Rafael Costa Freiria

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Rafael Costa Freiria

Professor Doutor - MS3

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Publicações Recentes

FREIRIA, R. C.. Aspectos Históricos da Legislação Ambiental no Brasil: Da Ocupação e Exploração Territorial ao Desafio da Sustentabilidade. História e Cultura, v. 4, p. 156-179, 2015.

MENDES, G. S. ; FREIRIA, R. C. . Pagamento por Serviços Ambientais: Inovação na Busca do Desenvolvimento Sustentável. EPeQ Fafibe, v. VI, p. 01-02, 2015.

FREIRIA, R. C.. Direitos Humanos e suas perspectivas Ambientais: Dimensões, Aspectos Históricos e Natureza Difusa. Revista Jurídica UniSEB, v. 3, p. 60-65, 2014.

FREIRIA, R. C.. Noções Gerais sobre as Interdependências entre Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. Direitos Sociais e Políticas Públicas (Unifafibe), v. 2, p. 278-302, 2014.

FREIRIA, R. C.; SANTOS, J. F. ; VIEIRA, K. Z. ; LUCHESI, M. M. . A Violação dos Direitos Humanos na América Latina. Revista Científica Eletrônica Estácio/Uniseb, v. 4, p. 1, 2014.

FREIRIA, R. C.. Panorama sobre las relaciones entre Derecho, Gestión y Políticas Públicas Ambientales: Analisis a partir de algunos aspectos de la Legislación Brasileña. Revista Aranzadi de Derecho Ambiental, v. 25, p. 71-88, 2013.

FREIRIA, R. C.; SANTOS, R. P. . Considerações sobre o Regime Jurídico do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Revista FAFIBE On Line (Online), v. VI, p. 28-39, 2013.

FREIRIA, R. C.. Convenção da Biodiversidade - 20 anos: panorama normativo e conceitual. Âmbito Jurídico, v. 99, p. 99, 2012.

FREIRIA, R. C.. Teoria Crítica do Direito, Desenvolvimento Sustentável e Novas Tecnologias: repensando fundamentos da discussão ambiental. Revista Meridiano, v. 1, p. 211-227, 2012.

FREIRIA, R. C.; RUTKOWSKI, E. W. ; DEMANTOVA, G. C. ; SERVILHA, E. R. . Integração entre direito e gestão ambientais como condição de efetividade de aspectos da política florestal brasileira: A experiência nas áreas de preservação permanente urbanas. Âmbito Jurídico, v. 87, p. 87, 2011.

FREIRIA, R. C.. Princípios Estruturantes do Direito Ambiental. Revista Jurídica, v. 1, p. 51-61, 2011.

FREIRIA, R. C.. Apontamentos sobre a Reserva Florestal Legal: A necessidade de uma nova Política Florestal no Brasil. Âmbito Jurídico, v. 75, p. abril, 2010.

FREIRIA, R. C.; RUTKOWSKI, E. W. ; PEREIRA, A. S. ; ASSIS, A. E. S. Q. ; OLIVEIRA, E. G. ; SERAFIM, M. P. ; SILVA, R. B. ; MACEDO, S. G. H. . Caixa de Ferramentas Metodológicas de Concertação para Qualificação Profissional. Revista da ABET (Impresso), v. IX, p. 32-52, 2010.

 

Prêmios

2009 - Prêmio Melhor Interlocutor 2009 do Projeto Municipio Verde e Azul, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo