Prof. Dr. Rafael Costa Freiria tem capítulo publicado em livro internacional ("El Derecho del Medio Ambiente y los Instrumentos de Tutela Administrativa") em homenagem ao Prof. Dr. Ramón Martín Mateo, autor espanhol considerado um dos principais nomes do Direito Ambiental, responsável por tornar a Universidade de Alicante, na Espanha, reconhecida internacionalmente por sua excelência em ensino, pesquisa e extensão em matéria de Direito Ambiental e Sustentabilidade, atraindo a busca e a atenção de estudiosos e profissionais de todo o mundo. O livro foi coordenado pelo Prof. Diego Zegarra, publicado pela editora Thomson Reuters e contou com a participação de vários Professores, de diferentes países, discípulos do homenageado.
Considerações sobre o Capítulo
A concepção de Direito Ambiental de Don Ramón Martíns Mateo foi pioneira e exerceu e ainda exerce um papel de vanguarda na doutrina espanhola e internacional do Direito Ambiental. Desenvolvida há mais de 30 (trinta) anos, antes mesmo da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (a Eco 92) e a consequente Declaração do Rio, a sua concepção de Direito Ambiental encontra-se ainda atualíssima e serve de luz e de norte diferenciado na compreensão e interpretação de princípios, conceitos e normas ambientais, nacionais e internacionais, que surgiram nos últimos tempos e cuja efetivação se tornou o desafio atual de todos os povos e países, que se preocupam com a sustentabilidade real. E esse contexto exige novos profissionais, vindos de diferentes horizontes de formações, mas unidos pelo desafio da sustentabilidade e pela necessidade de diálogo interdisciplinar. Profissional esse que Don Ramón não só foi (como mesmo se intitulou “Un Ingeniero Social Bienhumorado”), como deixou um legado doutrinário excepcional que seguirá influenciando e motivando gerações presentes e futuras a fazerem do Direito Ambiental um ideal de vida, individual e coletivo.